Segundo a Constituição da República Portuguesa, o artigo nº1 diz o seguinte: “Portugal é uma República Soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

 

Contudo, e tal como acima demonstrado, quer os Estados Nacionais quer os povos soberanos, ficaram na dependência destas entidades externas, que sobre eles exercem soberania e lhes reduzem substancialmente a autonomia. Deixou, assim, de se verificar como válida a primeira afirmação da Constituição da República, que não é mais um Estado soberano.

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Quanto à afirmação de a República se basear na “vontade popular”, esta só pode ser expressa se o povo estiver informado e tiver a capacidade de se auto governar. De contrário, corre o risco de ser tratado como incapaz e de se ver privado dos seus direitos inalienáveis. Nesse caso, a sociedade nem sequer poderá ser solidária, no seguimento do que afirma o artigo 1º da Constituição, e ver-se-á também desprovida dos restantes requisitos fundamentais, que são a justiça e a liberdade.