S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança.
Infanta de Portugal
Nasceu em Lisboa, na freguesia do Sagrado Coração de Jesus, a 13 de Março de 1907.
Filha de SAR Dom Carlos de Saxonia Coburgo e Saboia da casa de Bragança de Portugal e de Dona Maria Amélia de Loredó e Murça, SAR Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança nasceu em Lisboa, na freguesia do Sagrado Coração de Jesus, a 13 de Março de 1907. Por vontade de seu pai, o Rei Dom Carlos I, foi baptizada na paróquia de Madrid-Alcalá em Espanha, depois deste a ter reconhecido, no dia seguinte ao seu nascimento, como sua muito amada filha.
Em pleno uso dos seus direitos constitucionais, atribuiu-lhe o título de Infanta de Portugal, deu-lhe os nomes de sua mãe, Maria e Pia e concedeu-lhe o direito de se chamar com o seu nome. Na mesma carta, assinada no Palácio das Necessidades, outorgou-lhe expressamente as honras, prerrogativas, proeminências, obrigações e vantagens dos Infantes da Casa de Bragança de Portugal.
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A carta original assinada pelo rei Dom Carlos I, com o selo grande das suas armas, foi transcrita para o livro de registos de baptismo da mesma paróquia de Madrid-Alcalá, com o testemunho de A. Goicoechea, ministro do Rei D. Alfonso XIII de Espanha e governador do Banco de Espanha, que assistiu ao baptizado da pequena Infanta de Portugal.
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Até ao brutal assassinato de seu pai e do seu meio-irmão Dom Luís Filipe, Dona Maria Pia viveu entre Portugal e Espanha. A 5 de Outubro de 1910, deu-se a implantação da República e pouco depois foi decretada a “Lei da Proscrição”, dirigida à dinastia deposta de Bragança, até ao 4º grau. Impedida de pisar solo pátrio, a Infanta viveu sob a protecção da Casa Real de Espanha até contrair matrimónio.
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Em 1925, com então 18 anos, casou em Paris com Francesco Javier Bilbao y Batista. Oriundo de uma família cubana abastada, Francesco faleceu em Novembro de 1935, deixando-a viúva com uma filha de 3 anos. Nascida em 1932, a sua filha Fátima Francisca Xaviera Iris Bilbao de Saxe-Coburgo e Bragança, acabaria por falecer solteira em 1982.
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Devido ao flagelo da Guerra Civil Espanhola, Dona Maria Pia mudou-se para Roma, onde em 1939 casou com o general Giuseppe Manilo Blais. Dessa feliz união, nasceu em 1946 a sua segunda filha. Maria da Glória Cristina Amélia Valéria Antónia Blais de Saxe-Coburgo e Bragança casou com o escultor espanhol, Miguel Ortiz y Berrocal, de quem teve dois filhos: Carlos Miguel Berrocal de Saxe-Coburgo e Bragança (1976) e Beltrão José Berrocal de Saxe-Coburgo e Bragança (1978).
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Dois anos depois do falecimento do General Blais, em 1985 e já com 78 anos de idade, Dona Maria Pia casou com António João da Costa Amado-Noivo. Passou os últimos anos da sua vida em Verona, onde veio a falecer a 06 de Maio de 1995.
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Nasceu e morreu como filha do Rei D. Carlos I, assim atestam o certificado de baptismo e o de óbito. Tanto o governo espanhol quanto o italiano, países onde viveu, aceitaram e reconheceram a sua filiação e Portugal há muito teria que o ter feito. Apesar de ter nascido fruto de um relacionamento extraconjugal, o reconhecimento do Rei Dom Carlos como Infanta de Portugal, colocou-a em terceiro lugar na linha da sucessão ao trono, precedida apenas pelos seus dois irmãos, Dom Luís Filipe e Dom Manuel de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança.
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Após o sangrento assassinato do Rei e do Príncipe herdeiro, de uma brutalidade apenas suplantada pela execução do Czar Nicolau II da Rússia e da sua família, o Trono foi ocupado por um curto período de tempo por SAR o Rei Dom Manuel II. Deposto pela revolução republicana de 1910, foi forçado a um exílio em Londres, onde viria a falecer em circunstâncias pouco claras, sem deixar descendentes. Seria então a sua irmã, Dona Maria Pia, a legítima Duquesa de Bragança.
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Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança nunca abdicou do seu estatuto de membro soberano da realeza. O próprio Rei Alfonso XIII de Espanha a aconselha, em tom carinhoso e ilustrativo do afecto e familiaridade entre ambos, a não esquecer os seus direitos de Infanta de Bragança, numa carta datada de 8 de Agosto de 1939.
O seu filho, Dom Jaime de Bourbón, tio do actual Rei de Espanha, confirma que a conhece desde criança, numa declaração assinada onde a refere como filha natural do rei Dom Carlos, por quem o seu pai nutria uma profunda amizade e estima. A confiança seria recíproca, uma vez que foi a Dom Alfonso que Dom Carlos entregou a protecção da Infanta.
De resto, Dom Jaime refere-a como SAR, o que bastaria para dissipar qualquer dúvida.
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Salazar revogou a lei da proscrição em 1950, apenas para poder possibilitar a entrada no país a Duarte Nuno. Salvaguardava o apoio, na altura valioso, dos monárquicos absolutistas, garantindo que a figura parda, proveniente de um ramo banido por traição, seria a mais incapaz para encabeçar qualquer movimento de restauração da monarquia.
Além de não ter qualquer direito à chefia da Casa Real, por perda inequívoca dos direitos dinásticos, teria que ser subsidiado pelo regime, numa dependência que não permitiria qualquer veleidade. Em simultâneo, tudo se fez para manter Dona Maria Pia afastada, apesar da revogação da lei, que até então lhe impedia a entrada em Portugal. Mário Soares confirma essa estratégia, no seu livro “Portugal Amordaçado”: “Escorraçada por Salazar, combatida asperamente pelos monárquicos do regime, seguira com simpatia a candidatura Delgado, que resolvera apoiar.”
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Mais do que simpatia política, a amizade entre Dona Maria Pia e o General Humberto Delgado levou-a a apoiá-lo, bem como à sua secretária, durante o difícil exílio que culminou em 1965, com a trágica morte de ambos. Um duro golpe para a Duquesa de Bragança, tanto em termos pessoais, quanto no esfumar do sonho de um sistema mais justo e livre para Portugal. A miséria, a fome e a tuberculose com que se tinha deparado quando conseguiu entrar no país, despertaram nela a consciência da sua missão, numa idade em que a podia entender com maturidade e responsabilidade. Não hesitou, por isso, em apoiar a candidatura do General H. Delgado, o que acabou por lhe custar novo impedimento de entrada em Portugal.
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Conheceu Mário Soares em 1963, que lhe foi apresentado em Paris pela escritora Maria Lamas, que se encontrava no exílio. Ele visitou-a mais tarde em Cannes e acabou por se tornar seu advogado. Teve então acesso aos documentos que, segundo as suas próprias palavras, não lhe deixaram dúvidas quanto à sua filiação. Comprova que Dona Maria Pia é meia-irmã de Dom Manuel e que foi reconhecida pelo Vaticano como filha do Rei Dom Carlos. Mais tarde, acabaram por desentender-se. Dona Maria Pia tinha uma personalidade impetuosa e um sentido prático que a fizeram perder a paciência.
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Ainda escudado pelo regime, Duarte Nuno recorreu, em 1972, ao estratagema que lhe permitiria conservar um título que não lhe pertencia. Deu entrada de um processo no Tribunal da Rota Roma para que fosse retirado o nome do pai, o Rei Dom Carlos I, do certificado de baptismo de Dona Maria Pia e que esta fosse declarada filha de pai incógnito.
O Tribunal produziu uma primeira sentença, na qual declarou que Duarte Nuno não tem direito a propor tal acção, por falta de fundamento jurídico, ainda que se admitisse um vínculo muito remoto de consanguinidade. A sentença foi produzida em 1982 e Duarte Pio substitui-se ao pai, falecido em 1976, no direito de apresentar recurso. Não o fez e o mesmo tribunal, produz em 1992 uma segunda sentença, na qual declara a validade do certificado de baptismo de Dona Maria Pia, acentuando que este “é válido em todo o seu vigor, consistente e permanente”.
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A monarquia portuguesa é católica apostólica romana, daí que Duarte Nuno tenha recorrido a um tribunal eclesiástico para a sua demanda infame. O seu filho, teria por isso que ter acatado a decisão do mesmíssimo tribunal, ao qual o seu pai reconheceu legitimidade de decisão. Não foi só ele que não o fez, uma vez que o governo da República optou por também manter uma farsa, que servia os seus interesses e propósitos.
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Dona Maria Pia esperou oitenta e cinco anos, para ver reconhecido o direito que seu pai lhe deu à nascença de forma inequívoca. Nunca desistiu. A sua filha, testemunha da luta sofrida que a mãe travou a vida toda, escolheu não se sujeitar a sorte igual e Dona Maria Pia decide assegurar a existência de uma chefia legítima para a Real Casa de Bragança.
Em 1987, abdica por cooptação em SAR Dom Rosário Poidimani, o amigo em quem confiava e a quem reconhecia as qualidades necessárias para entregar a demanda de toda a sua vida. Nele, viu a força suficiente para enfrentar os usurpadores apoiados pelo regime de Salazar, que passaram incólumes por uma revolução e que conseguiram manobrar para se manter ainda mais confortáveis no sistema que se lhe seguiu. Um elo de continuidade, seguramente, daqueles que permitem manter tudo igual na sombra, apesar da aparência diferente.
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Dona Maria Pia, a verdadeira Duquesa de Bragança, foi alguém muito à frente do seu tempo. Activa, apaixonada, impulsiva, bastante determinada e com uma formação cultural acima da média, falava várias línguas, publicou artigos em jornais e escreveu alguns livros. Tinha uma personalidade vibrante, encantadora, oposta à figura cinzenta e apagada que os portugueses se habituaram a associar à imagem da Casa Real. Pelo menos, teriam merecido conhecê-la melhor. Passado que foi o tempo, que o povo português saiba finalmente, a verdade a que sempre teve direito!