Decreto Real 23.05.2023
​Para assegurar a segurança e bem-estar do povo e a sua soberania, S.A.R. Dom Rosário, na posse de todos os direitos atribuídos pela Santa Sé aos Reis de Portugal, e como legítimo chefe da Real Casa de Portugal, afirma, demonstra e declara:
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Que a Real Casa de Portugal mantém o seu estatuto, quer seja ou não reinante;
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As acções da república que maior dano causaram, numa sucessão de abusos e gestão danosa;
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A ilegalidade da república, que é uma entidade ilegítima ocupante e hostil do país Portugal;
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Anulação dos Tratados internacionais que não obtiveram o consentimento popular, incluindo o Tratado de Maastricht e o de Lisboa;
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Reafirma a reserva de soberania;
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Proclama a Lei Natural e determinação dos seus princípios mais importantes;
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Posiciona a Casa Real ao serviço do Povo.
Decreto Real 12.09.2022
S.A.R. Dom Rosário, na posse de todos os direitos atribuídos pela Santa Sé aos Reis de Portugal, decreta os direitos inalienáveis do povo Português e das populações indígenas anteriormente ocupadas - com a consequente publicação no site do Vaticano a 30/03/2022.
A capacidade de intervenção duma nação soberana no garante da segurança e bem-estar dos homens e mulheres da Nação fica patente no Decreto Real, e posterior publicação no site do Vaticano.
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A Doutrina dos Descobrimentos, estabelecida pelas Bulas Papais, deu aos cristãos europeus o direito de descobrir todas as terras ocupadas por povos não-cristãos, apenas por pisar nelas, a Doutrina dos Descobrimentos manteve-se até dia 30 de Março de 2023.
Para assegurar a segurança e bem-estar do povo e a sua soberania, S.A.R. Dom Rosário, na posse de todos os direitos atribuídos pela Santa Sé aos Reis de Portugal, decreta os direitos inalienáveis dos povos envolvidos, e agora publicado nos sites do Vaticano e ONU.
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Link para página oficial do Vaticano, após o Decreto Real
https://press.vatican.va/content/salastampa/en/bollettino/pubblico/2023/03/30/230330b.html
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Link para site oficial das Nações Unidas, após o Decreto Real
https://news.un.org/en/story/2023/04/1135462
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Baixe aqui os PDF's dos decretos reais na integra
Decreto da Casa Real
23 de Maio de 2023
Decreto da Casa Real
22 de Setembro de 2022
Comunicado do Vaticano
30 de Março de 2023
Noticia no site da ONU
6 de Abril de 2023
