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Portugal foi fundado por D. Afonso Henriques, em 1143 reconhecido como país soberano no tratado de Zamora. Com a implantação da República, e consequente exílio da Casa Real Portuguesa, Portugal perdeu a sua soberania em 1910.  A República nunca foi legitima, e os ocupantes entregaram a soberania Portuguesa a entidades estrangeiras, num vil golpe de traição à Pátria, e é urgente a sua recuperação.

Seja reinante ou não, a Casa Real Portuguesa é ainda a legitima representante da Nação, e apresenta uma Visão para um Portugal com futuro, onde os Portugueses são soberanos!

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A Casa Real Portuguesa, enquanto legítima representante de Portugal, defende a seguinte visão para um Portugal com futuro, assente na Lei Natural e na Soberania dos Portugueses:

1. Política

1.1. Chamada do Rei no exílio, restauração da Monarquia Constitucional e da soberania Portuguesa.

1.2. Portugal deve ser um país independente e soberano, afirmando-se internacionalmente escudado em acordos bilaterais sólidos, equitativos e justos.

1.3. A incorporação do país em instituições supranacionais que pretendem sobrepor-se à soberania do país deve ser terminada.

1.4. A protecção da maternidade e da família devem ser prioridades nacionais.

1.5. Implementar mecanismos de apoio à democracia directa, tal como consultas públicas para votação em decisões vinculativas de interesse colectivo.

1.6. Fim do acordo ortográfico.

 

2. Direito

2.1. O quadro legal e regulamentar deve ser o mínimo para manter a ordem, preservando ao máximo a liberdade e privacidade individual e colectiva.

2.2. Os direitos humanos à vida e a decidir sobre o próprio corpo não podem nunca ser postos em causa.

 

3. Economia

3.1. A dívida nacional foi contraída pela corporação ocupante dando o povo Português como colateral. Portanto deve ser repudiada por odiosa.

3.2. A burocracia imposta às empresas e aos trabalhadores deve ser mínima, permitindo a normal operação de pequenos e micronegócios, do sector primário, secundário e terciário.

3.3. A economia deve ser estimulada, com vista a maximizar a auto-suficiência nacional, regional e individual, promovendo e apoiando investimentos nos sectores primário e secundário.

3.4. Sectores estratégicos, como a Alimentação, Comunicações, Energia, Farmacêutico e Financeiro devem ser geridos tendo em vista o interesse nacional a longo prazo.

3.5. Produtos e serviços correspondentes a direitos humanos fundamentais, como a alimentação, educação, habitação e saúde, devem ser tendencialmente isentos de impostos.

 

4. Saúde

4.1. A soberania individual da pessoa sobre o seu corpo é um direito inalienável e protegido por lei.

4.2. O Serviço Nacional de Saúde deve ser abrangente, de qualidade e de acesso tendencialmente gratuito para todos os Portugueses.

4.3. O desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias devem ser promovidos, mas apenas depois de garantida a sua inocuidade na saúde pública.

4.4. As intervenções de saúde devem sempre respeitar o principio Primum non nocere.

 

5. Educação

5.1. O ensino deve ser universal, laico, gratuito, do ensino pré-primário ao superior.

5.3. A investigação científica deve ser apoiada e promovida, numa lógica de qualidade, mérito e independência e valências para o país.

 

6. Ambiente

6.1. A floresta, rede hidrográfica e o mar devem ser protegidos, explorados e geridos numa óptica de longo prazo.

6.2. Recursos naturais de importância estratégica não podem ser alienados a interesses estrangeiros.

6.3. Deve ser promovida a utilização de recursos endógenos, reutilizáveis e sustentáveis.

7. Defesa Nacional

7.1. missão das Forças Armadas deve ser a defesa dos interesses territoriais e da zona económica exclusiva.

7.2. As Forças Armadas devem ter autonomia organizativa, administrativa e financeira.

Referências

- A Lei Natural em Portugal  https://leinatural.em-portugal.org

- Ebook "Viver no Privado": https://pt.calameo.com/read/0070453182feb277caa51

- Introdução à Lei Natural: https://www.youtube.com/watch?v=ciywNsE1h3Y

- A Lei Natural aplicada na OPPT: https://www.youtube.com/watch?v=tXWA8yGLUC0

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